Processo 796342/17
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 09/11/2017 11:29
Autuado em 09/11/2017 11:29
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3639/2018 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 05/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2018 Acórdão   3639/ 2018 Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção IVAN LELIS BONILHA
28/11/2018 Acórdão   3639/ 2018 Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARARUNA
Representante 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO
Interessado CARLOS CARMINDO BONATO
Procuradores: BRUNA AHMAD EID (credenciado, inclusão:18/12/17)
Interessado LEANDRO CESAR DE OLIVEIRA
Interessado MUNICÍPIO DE ARARUNA

Juntadas
DataDescrição
10/01/2018 14:04 AR do Ofício OCN - 5163/2017 - DP
10/01/2018 14:04 AR do Ofício OCN - 5162/2017 - DP
04/01/2018 13:10 do Protocolo 5280/18
14/12/2017 16:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 890853/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  01/02/2019 Instrução de Cobrança   150/ 2019   
DP  28/11/2017 Ofício de Contraditório   5162/ 2017   
DP  28/11/2017 Ofício de Contraditório   5163/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2019 2034 Despacho Processual Diverso nº 418/2019
05/12/2018 1962 Acórdão nº 3639/2018
22/11/2018 1953 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2018 de 28/11/2018
30/11/2017 1726 Despacho Processual Diverso nº 2038/2017
21/11/2017 1719 Termo de Distribuição de Processo nº 5402/2017
14/11/2017 1715 Despacho Processual Diverso nº 5323/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2019 15:48 DP  
04/04/2019 14:07 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 336/2019 -
19/03/2019 14:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 418/2019 -
31/01/2019 10:26 CMEX Instrução de Cobrança nº 150/2019 -
31/01/2019 10:26 CMEX Informação nº 400/2019 -
31/01/2019 10:26 CMEX Instrução nº 384/2019 -
11/12/2018 15:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 45/2019 -
10/12/2018 10:23 SMPJTC  
07/12/2018 11:24 PGC Ciência de Decisão nº 775/2018 -
06/12/2018 13:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 1899/2018 -
29/11/2018 16:43 STP  
11/10/2018 10:06 GCILB  
10/10/2018 16:24 SMPJTC  
05/10/2018 11:12 PGC Parecer nº 880/2018 - Representação. Contratação de motorista sem concurso público. Irregularidade na contratação. Pela Procedência e aplicação de multa ao gestor municipal.
04/10/2018 17:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 1554/2018 -
01/10/2018 14:06 GCILB  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 1359/2018 -
16/01/2018 12:11 COFAP  
28/11/2017 09:10 DP Informação nº 14858/2017 -
28/11/2017 09:10 DP Ofício de Contraditório nº 5162/2017 -
28/11/2017 09:10 DP Ofício de Contraditório nº 5163/2017 -
10/11/2017 14:02 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2038/2017 -
09/11/2017 11:31 GP Despacho Processual Diverso nº 5323/2017 -
09/11/2017 11:28 DP  

Voltar a Consulta